TST mantém decisão que exclui pagamento de intervalo intrajornada

Pagamento de quintos deve seguir tabela do Poder em que a função foi exercida

Serviço de coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo

Coleta de lixo é atividade insalubre de grau máximo.

Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória

Contribuição sindical compulsória

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Incidente de uniformização. Requisitos de admissibilidade. Necessidade de juntada de cópia do acórdão paradigma.

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

SDI-1 determina incidência de INSS sobre verbas indenizatórias

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Negado mandado de segurança de consórcio que perdeu concessão de complexo rodoviário no RS

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Acordo realizado em audiência e homologado por sentença. Apelação interposta pela parte presente, com seu advogado, que não pode mesmo ser recebida por ausência de interesse em recorrer.